Espaços do Cidadão chegam a Proença
Decorreu no passado dia 16 de janeiro, no edifício dos Paços do Concelho, a assinatura do protocolo para a instalação dos Espaços do Cidadão.
Para esse efeito, deslocou-se a Proença o Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Dr. Joaquim Pedro Cardoso da Costa.
Este protocolo foi celebrado entre a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Câmara Municipal de Proença. Pretende que, com uma única senha, num só local e com a ajuda de um funcionário, os cidadãos possam tratar dos seus assuntos com a administração pública nestes novos Espaços do Cidadão, poupando tempo e deslocações desnecessárias. Até 2015 esta rede vai crescer e serão mais de 1000 Espaços do Cidadão em todo o país, a funcionar em Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e Estações dos CTT.Nesta cerimónia, assinaram o mesmo protocolo os Municípios de Idanha-a-Nova e Oleiros.
Nestes Espaços poderá, por exemplo, renovar a carta de condução, requisitar certidões, solicitar alteração de morada do cartão do cidadão, marcar renovação de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, pedir o cartão europeu de seguro de doença, submeter candidaturas ao Porta 65, ou enviar documentos para a ADSE.
Nas palavras que dirigiu a todos os presentes, o presidente da Câmara de Proença e presidente da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, João Paulo Catarino, destacou o empenho que sempre colocaram desde a primeira hora “como uma boa opção”.
João Paulo Catarino considerou que este é um protocolo que permitirá aproximar os serviços públicos dos cidadãos. Mostrou a apreensão que, no início, se instalou em relação a este projeto, pelo receio de que no futuro alguns serviços possam vir a encerrar, salientando que “o nosso principal interesse é que as pessoas sejam cada vez mais bem servidas e por isso a Administração Central pode contar connosco, desde que o objetivo seja dar rigorosamente as mesmas condições aos cidadãos do interior, iguais às que têm os cidadãos de Lisboa ou Porto”.
O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa agradeceu a confiança que as autarquias depositaram na Administração Central. “Este serviço vai fazer-nos chegar mais longe, a sítios onde nem sequer havia este tipo de serviço público, disponíveis só nas sedes de concelho. Queremos chegar às sedes de freguesias e outras localidades. Queremos criar uma rede densa e próxima das pessoas” - disse.
Salientou ainda o facto deste serviço ser uma forma de optimização dos recursos existentes nos dois lados, colocando serviços públicos em zonas ou locais onde “nem sequer existiam serviços públicos”. Salientou o esforço que está a ser feito para chegar mais perto das pessoas , através de “uma rede de redes”. Segundo o Secretário de Estado, “agora, de uma forma nova. Um serviço público que está no computador mas tem um funcionário especializado, que recebeu formação para receber as pessoas e as ajudar”.
O Secretário de Estado não deixou depois de considerar como legítimas as dúvidas e receios das autarquias, reconhecendo que “a desertificação dos territórios do interior e o isolamento de muitas populações são uma realidade e é preciso encontrar respostas e podem não ser as respostas tradicionais”.
Destacou que também, neste campo, se pode ser inovador “e este programa assenta numa reorganização dos serviços de atendimento” - salientou.
Referiu ainda que este não é um serviço que está isolado, mas que tem uma rede de suporte assegurado pela Administração Central. Destacou depois o esforço feito, quer pelas autarquias , quer pela Administração Central .
Na região, e de acordo com as autarquias respetivas, os espaços serão instalados nos concelhos de:
- Concelho de Proença-a-Nova (3) - a instalar nas uniões de freguesia de Proença-a-Nova/Peral (1), Sobreira Formosa/Alvito (1) e na junta de freguesia de Montes da Senhora (1).
- Oleiros (4) - a instalar no edifício da câmara municipal (1), nas juntas de freguesia de Orvalho (1) e do Estreito (1). Neste concelho, o serviço funcionará também numa carrinha móvel.
- Sertã (3) - a instalar, provisoriamente, na câmara municipal (1), nas antigas instalações dos CTT em Cernache do Bonjardim (1) e na Junta de Freguesia de Pedrógão Pequeno (1).
- Mação (2) - a instalar no edifício da câmara municipal (1) e na sede de freguesia de Cardigos (1), em local ainda a designar.
- Vila de Rei (3) - a instalar, no edifício da câmara municipal (2) e um na junta de freguesia da Fundada (1).